Termos de Uso

O OneCode solicita a leitura atenta dos Termos e Condições de Uso da sua Plataforma, localizada no endereço eletrônico https:/www.onecode.com.br/termos-de-uso, bem como todos os outros avisos que possam surgir em outras páginas de sua responsabilidade, especialmente os que venham a modificar as regras vigentes. Ao acessar a Plataforma do OneCode e, consequentemente, as páginas a este endereço vinculadas, você estará, automaticamente, concordando com os Termos e Condições abaixo relacionados.

O OneCode não poupará esforços para manter as informações em seu endereço eletrônico de maneira segura, precisa e completa. No entanto, não assumirá a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento indevido, que porventura, os Usuários possam dar às informações aqui contidas para todos os fins, sem o consentimento explícito do OneCode.

As informações contidas na Plataforma do OneCode poderão ser atualizadas, modificadas, ou excluídas sem prévio aviso, definitivamente ou em caráter temporário, de acordo com suas necessidades administrativas.

É expressamente proibido transmitir para a Plataforma do OneCode qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outra espécie de informação que possa gerar responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

O OneCode possui política expressa sobre a privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido em referida Política.

Para mais informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Este documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso da Plataforma do OneCode e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.

1 - Este Termo de Uso (“Termo”) apresenta as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo OneCode, em sua Plataforma no endereço eletrônico https://www.onecode.com.br (“Site/Software/Plataforma”).

2 - O Usuário da Plataforma (“Usuário”) deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceito todas as condições estabelecidas no presente Termo, assim como nos demais documentos incorporados a este por referência, antes da utilização dos serviços do OneCode. Se o Usuário não for juridicamente capaz ou não estiver de pleno acordo com qualquer uma das condições estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade, o Usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma e todo o seu sistema online.

3 - As cláusulas apresentadas no presente Termo estarão aceitas a partir do momento em que o Usuário der sua concordância, clicando o botão “Li e aceito os Termo de Uso” ao se cadastrar na Plataforma.

1 - O OneCode é uma Plataforma utilizada para perfil do Usuário no WhatsApp, que tem como objetivo ajudá-lo a obter mais resultados em seu negócio na rede social, por meio da programação de ações, anteriormente realizadas manualmente, como, agendamento de postagens, segmentação de público-alvo, envio de mensagem direta automática e exibição de dados de performance para análise da conta proporcionando a possibilidade de melhorar os resultados no WhatsApp.
        1 - As obrigações do OneCode decorrentes do Termo são de meio, não havendo obrigação ou garantia de qualquer resultado.

2 - Para o acesso à Plataforma é necessária uma conexão de internet de, no mínimo, 2 (dois) Mbps e utilização do navegador Google Chrome, em sua versão mais atualizada, e Windows para o aplicativo desktop e Android para o aplicativo mobile.
        1 - O não atendimento a estes requisitos poderá gerar falhas e/ou lentidões no acesso à Plataforma.
        2 - O OneCode não se responsabiliza pela descontinuidade na prestação dos serviços em decorrência de equipamentos incompatíveis utilizados pelos Usuários.
        3 - Os Usuários estão cientes que é de sua responsabilidade a aquisição de qualquer equipamento ou software que seja necessário para a utilização da Plataforma.

3 - É vedado aos Usuários utilizarem robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como "spiders" ou "scrapers"), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automáticos para acessar, adquirir, copiar ou monitorar a Plataforma, sem permissão expressa do OneCode.

4 - Os Usuários estão cientes que a Plataforma poderá ser alterada pelo OneCode, a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio.
         1 - É de responsabilidade dos Usuários adquirirem ou atualizarem os seus sistemas e navegadores de internet de acordo com as atualizações da Plataforma.

5 - O Usuário está ciente que a contratação do OneCode, bem como a prática de ações manuais semelhantes ao objeto do OneCode poderá ocasionar na suspensão ou exclusão da conta do Usuário no WhatsApp.
         1 - O Usuário não poderá alegar desconhecimento da previsão contida na Subcláusula 2.5, caso sua conta/perfil no WhatsApp seja suspensa ou excluída pelo WhatsApp, não podendo requerer qualquer tipo de reparação cível a título de perdas e danos e, tampouco, alegar descumprimento contratual por parte do OneCode.

1 - Para a perfeita compreensão e interpretação do presente Termo de Uso são adotadas as seguintes definições:
         1 - PLATAFORMA/SISTEMA ONLINE: Espaço virtual que permite os Usuários definirem o seu público alvo do WhatsApp, bem como estabelecer, através de localizações, perfis e hashtags quais seguidores ativos deverão ser captados para a conta do Usuário.
         2 - USUÁRIO(S): Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas que utilizam a Plataforma do OneCode com o objetivo de automatizar e profissionalizar sua conta no WhatsApp.
         3 - TERMO DE USO: Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços da Plataforma, ora descritos, cujo teor é disponibilizado na Home Page e cuja aceitação, pelos Usuários, é requisito para a sua utilização.
         4 - WhatsApp: Rede social não vinculada ao OneCode, em que o Usuário deverá possuir cadastro para que o OneCode possa automatizá-la, principalmente em ações que, inicialmente, seriam realizadas apenas de forma manual pelos Usuários, como, por exemplo, agendamento de postagens, proporcionando a possibilidade de melhorar os resultados da ferramenta WhatsApp e angariar novos seguidores.
                   1 - O OneCode não se responsabiliza caso o WhatsApp venha a ficar indisponível para acesso, bem como pela conta do Usuário ser bloqueada ou desativada pelo WhatsApp, independentemente do motivo.
                   2 - O Usuário deverá seguir todas as orientações e legislações pertinentes ao WhatsApp, ficando o OneCode isenta de qualquer responsabilidade advinda do mau uso do Usuário do WhatsApp.
                   3 - O OneCode declara que não possui qualquer tipo de vínculo, parceria, patrocínio ou relação societária com o WhatsApp, não podendo ser responsabilizada por nenhum problema ou conflito advindo do WhatsApp.
         5 - ENTRAR: Será o nome de acesso utilizado pelos Usuários para que possam ter acesso à Plataforma do OneCode.
         6 - DADOS PESSOAIS: Informações que identificam ou que facilitem a identificação do Usuário.
         7 - CONTROLADOR: Identificação do OneCode que será responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais.
         8 - OPERADOR: Identificação de quem será responsável por realizar os tratamentos de dados pessoais dos Usuários.
         9 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: São todas as operações realizadas com os dados pessoais dos Usuários, incluindo, sem se limitar a coleta, produção, recepção, classificação utilização, acesso, reprodução, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação.
         10 - CONSENTIMENTO: Manifestação da vontade livre do Usuário do tratamento dos Dados Pessoais fornecidos para a finalidade determinada na Política de Privacidade.

2 - O OneCode poderá, a qualquer momento e a seu critério, independentemente de comunicação prévia aos Usuários ou consentimento deles, incluir, modificar e/ou excluir quaisquer das definições acima. As alterações entrarão em vigor no primeiro dia imediatamente posterior à publicação delas.
         1 - Quando houver qualquer tipo de modificação nos Termos de Uso, será divulgado, pelo período de 5 (cinco) dias na Plataforma, a alteração. Presumir-se-ão cientes e concordes todos os Usuários que continuarem a utilização dos serviços.

1 - Para adesão à Plataforma, o Usuário deverá cadastrar seu email e sua senha do WhatsApp, informar se é pessoa física ou agência, bem como aceitar o presente Termo de Uso.
        1 - O Usuário é responsável pela exatidão dos dados pessoais informados (endereço completo, número de CPF ou CNPJ) e estes serão utilizados para emissão da nota fiscal dos serviços contratados, após o pagamento ser confirmado pelo OneCode.
                 1 - Caso o Usuário não informe todos os seus dados pessoais, a nota fiscal será emitida utilizando apenas o nome informado pelo Usuário quando realizado o cadastro no OneCode.
                 2 - A nota fiscal será enviada ao email cadastrado pelo Usuário em seu perfil.
        2 - O Usuário deverá informar endereço completo, número de CPF ou CNPJ, caso opte pelo pagamento por meio de boleto bancário.
                 1 - O Usuário é o único responsável pela exatidão das informações repassadas ao OneCode.
        3 - O último cartão de crédito cadastrado pelo Usuário servirá como forma principal de pagamento dos serviços OneCode.
        4 - Ao se cadastrar, o Usuário deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade cível e criminal. A Plataforma não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados falsos ou incorretos.
        5 - Alterações de dados de nome, email e telefone na Conta do Usuário poderão ser realizadas dentro da própria Plataforma.
                1 - Assim que realizada a alteração dos dados pelo Usuário, o OneCode utilizará estes novos dados para emissão de notas fiscais.
        6 - O Usuário autoriza, no ato de adesão a este Termo, que seus dados sejam acessados e gerenciados pela Plataforma e/ou terceiros sob sua autorização.
        7 - É vedada a escolha como login a utilização em comentários de expressões que ofendam terceiros ou que venham a denegrir marcas de produtos ou serviços, bem como nomes ou pseudônimos de personalidades públicas.

2 - O Usuário deverá fornecer à Plataforma do OneCode seu nome de Usuário e senha da conta no WhatsApp, para que o objeto deste Termo seja executado de forma correta.
        1 - A senha do WhatsApp disponibilizada pelo Usuário na Plataforma será criptografada com o objetivo de se evitar a utilização incorreta desta informação, bem como a coleta indevida das informações confidenciais do Usuário por terceiros.
        2 - O OneCode não se responsabiliza pela invasão de terceiros e hackers de má-fé que venham a ter acesso aos dados do WhatsApp do Usuário.
        3 - O OneCode não se responsabiliza pela divulgação realizada pelo Usuário de sua senha do WhatsApp e da Plataforma a terceiros.
        4 - Caso o Usuário venha a alterar sua senha do WhatsApp deverá avisar de imediato o OneCode, realizando a sua alteração na Plataforma para dar continuidade ao serviço prestado.
        5 - O OneCode não se responsabiliza pela falta de execução do objeto deste Termo por falta de acesso a senha do WhatsApp alterada pelo Usuário.

3 - Para se cadastrar é necessário ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos e capacidade civil plena, em se tratando de pessoa natural, ou possuir poder societário ou contratual de direção e gerência o assinante, em se tratando de pessoa jurídica.

4 - O Usuário é responsável por seu acesso e atos praticados dentro da Plataforma, devendo comunicar, imediatamente, por meio de email ao OneCode, em caso de perda ou roubo da senha.

5 - Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara estar ciente e aceitar a versão mais recente da Política de Privacidade, do Termo de Uso e autoriza o tratamento de seus dados pessoais pelo OneCode.

6 - Será exigido cadastro para todo e qualquer tipo de Usuário.

7 - Todo Usuário deve se cadastrar por meio do campo denominado Teste Grátis, presente na Plataforma.
        1 - Para se cadastrar na Plataforma, os Usuários deverão realizar o preenchimento, na própria Plataforma, dos campos destinados para essa finalidade.
        2 - O OneCode não fará uma conferência dos documentos, não se responsabilizando pela fiscalização e pela real regularidade destes.

8 - Os Usuários se tornam efetivos Usuários da Plataforma, somente após o Aceite, confirmando o seu cadastro e a sua respectiva inclusão no Sistema.

9 - Efetuado o cadastro e fornecido o Aceite, as informações prestadas pelo Usuário serão enviadas eletronicamente para o banco de dados da Plataforma, sendo comunicado no endereço eletrônico indicado no cadastro, a respeito de sua inclusão no Sistema.
        1 - As informações prestadas pelos Usuários serão utilizadas pelo OneCode exclusivamente para os fins e nos casos previstos no presente Termo de Uso e de acordo com a Política de Privacidade.

10 - É reservado ao OneCode o direito de se valer de todos os meios em Direito admitidos para identificar seu Usuário.

11 - Ao preencher o cadastro, o Usuário declara eletronicamente ter pleno conhecimento do presente Termo de Uso e concordar integralmente com o seu conteúdo, obrigando-se, assim, ao fiel cumprimento de suas disposições.
        1 - O Usuário declara igualmente ter ciência de que o pleno e perfeito funcionamento do Sistema depende da sua utilização pelo Usuário de maneira correta e conforme o presente Termo de Uso e eventuais orientações constantes ao longo da Plataforma.

1 - A Plataforma não tem obrigação de controlar os atos dos Usuários, não garantindo que a utilização se dê em conformidade com a Lei, com a boa-fé, com este Termo ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade brasileira.

2 - O OneCode garante a privacidade e a segurança na utilização da Plataforma.
        1 - O OneCode se exime da responsabilidade no que tange à prática por terceiros não autorizados, de atos de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de dados, como assenta o Marco Civil da Internet.

3 - O OneCode não se responsabiliza pela garantia de êxito pela contratação da Plataforma em relação ao aumento no número de seguidores no WhatsApp, bem como o aumento do número de curtidas e comentários nas fotos postadas pelo Usuário.

4 - O OneCode não garante que o Usuário receberá apenas perfis reais no WhatsApp, não se responsabilizando pela ocorrência de captar seguidores spams, falsos ou inativos.
        1 - É de responsabilidade de o Usuário eliminar os perfis elencados na Subcláusula anterior, caso constate sua presença.

5 - O OneCode não se responsabiliza pelo conteúdo presente nas imagens, Stories ou nos textos postados no WhatsApp do Usuário por meio da Plataforma do OneCode.
        1 - Qualquer publicação com conteúdo inapropriado, pornográfico, ameaçador, assediante ou que seja calúnia, difamação, injúria, plágio, ou qualquer outra forma que viole direito de terceiros será de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.

6 - O OneCode não se responsabiliza pelas ações realizadas pelo Usuário que utilizar a sua conta do WhatsApp e, simultaneamente, o OneCode, que possa prejudicar o andamento dos serviços prestados pelo WhatsApp e pelo OneCode.

7 - O OneCode não se responsabiliza por eventuais prejuízos que venham a surgir caso a Plataforma do WhatsApp fique fora do ar, esteja com erros de serviços ou conexão, bem como com a sua Interface de Programação de Aplicação.
        1 - O OneCode não se responsabiliza caso sua Plataforma fique fora do ar, fique bloqueada ou venha a sofrer qualquer intervenção, devido à denúncia ou atitudes praticadas pelo WhatsApp, não se aplicando o disposto na Subcláusula 8.8.

8 - O OneCode não se responsabiliza por problemas advindos do servidor utilizado pelo Usuário.

9 - O OneCode não garante uma operação contínua, ininterrupta, livre de erros dos serviços ou conexão estável com WhatsApp ou à sua API (Application Programming Interface, ou, em português, Interface de Programação de Aplicação).

10 - A assinatura será renovada automaticamente, sendo de responsabilidade do Usuário efetuar o cancelamento de sua assinatura, que deverá ser realizado de acordo com a Cláusula Nona, quando não quiser mais permanecer na Plataforma.
        1 - O OneCode não irá reembolsar o Usuário que não cancelar a sua assinatura, sendo obrigação do Usuário pagar pelo serviço que está sendo prestado.

11 - O Usuário está ciente que a utilização da Plataforma, bem como a prática de ações manuais semelhantes ao objeto do OneCode poderá ocasionar na suspensão ou exclusão da conta do Usuário no WhatsApp.
        1 - O Usuário que porventura tiver sua conta suspensa ou excluída pelo WhatsApp deverá entrar em contato diretamente com o suporte do WhatsApp, pelo contato@OneCode.com , bem como realizar os procedimentos para reativação de sua conta, se for o caso.
        2 - O OneCode não poderá ser responsabilizado, sob qualquer aspecto, caso a conta/perfil do Usuário seja suspensa ou excluída pelo WhatsApp, por qualquer motivo, incluindo, sem se limitar, a infração de quaisquer diretrizes ou obrigações do WhatsApp.

12 - A simples desconexão da conta do Usuário ao OneCode ou ao WhatsApp não configura como defeito ou indisponibilidade dos serviços OneCode.
        1 - É responsabilidade do Usuário proceder com a reconexão de sua conta tanto no WhatsApp quanto no OneCode, sendo certo que o fato do Usuário se reconectar apenas junto ao WhatsApp não o reconecta ao OneCode, ou seja, em caso de desconexões de sua conta, o Usuário deverá conectar ao WhatsApp e ao OneCode, de forma separada.

1 - O OneCode se reserva no direito de cancelar o cadastro de qualquer Usuário quando ocorrer quaisquer das seguintes situações:
        1 - Prestação de informações cadastrais inverídicas e/ou fictícias;
        2 - Ação de má-fé ao compartilhar o seu Usuário para o uso de perfis de terceiros;
        3 - Violação, por qualquer meio ou forma, do presente Termo De Uso;
        4 - Prática fraudulenta, antiética e/ou ilegal durante a utilização do serviço contrato pelo OneCode;
        5 - Situações que venham a ser consideradas inapropriadas pelo OneCode.

2 - Qualquer Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua assinatura pelo e-mail contato@onecode.com.br.
        1 - Na hipótese de solicitação do cancelamento da assinatura, descrita na Subcláusula anterior, o Usuário receberá uma de confirmação de cancelamento na própria Plataforma.
        2 - O cancelamento não exime o Usuário de eventuais pagamentos pendentes acerca do serviço prestado pelo OneCode, mesmo que não tenha sido concluído o serviço ou caso o Usuário não obtenha êxito ao utilizar a Plataforma. Eventual valor já pago não será reembolsado.
        3 - O pedido de cancelamento da assinatura interromperá a renovação, pelo que o perfil perante o OneCode será desativado e se tornará inacessível apenas no término do período já contratado pelo Usuário, bem como poderão ser excluídas todas as informações e conteúdos inseridos na Plataforma após este período.
                1 - Nesta hipótese, o cancelamento da assinatura será processado em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da data do recebimento, pelo OneCode, da solicitação de cancelamento.

3 - O efetivo cancelamento da assinatura do Usuário respeitará todos os termos da Política de Privacidade, bem como toda a legislação aplicável. Assim, todos os dados armazenados pela Plataforma serão excluídos de acordo com todos os parâmetros legais vigentes à época.
        1 - O cancelamento da assinatura não exclui o cadastro do Usuário do banco de dados do OneCode.

4 - O Usuário poderá pausar o funcionamento do OneCode, a qualquer momento, contudo referida pausa não interfere na contagem de créditos ou configura cancelamento da assinatura.

5 - O OneCode disponibiliza aos Usuários planos de serviços com assinaturas mensais e anuais.
        1 - No prazo de 7 (sete) dias, contados da data de adesão do Usuário ao presente Termo de Uso, o Usuário poderá solicitar o cancelamento da adesão pelo que os valores eventualmente pagos serão devolvidos integralmente, sem qualquer desconto.
        2 - Para solicitar o cancelamento da adesão, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contato@onecode.com.br

6 - O Usuário que solicitar o cancelamento da adesão ao OneCode após o prazo de 7 (sete) dias, estabelecido na Subcláusula 6.5.1, deverá entrar em contato com o Suporte do OneCode, para avaliação de sua situação.

1 - Os Usuários deverão manter a confidencialidade de seu login e de sua senha de acesso, adotando as cautelas e diligências necessárias a impedir a sua utilização indevida por terceiros.

2 - No caso de perda, extravio, furto e/ou roubo do login e/ou da senha de acesso, e caso não consiga recuperar a senha utilizando a ferramenta “esqueci a minha senha”, o Usuário deverá, imediatamente, comunicar o fato ao OneCode, por meio do email constante neste Termo de Uso.
        1 - A mensagem, descrita na Subcláusula anterior, deverá ser enviada para contato@onecode.com.br
        2 - O Usuário cujo login ou senha de acesso tenha sido perdido (a), extraviado (a), furtado (a) e/ou roubado (a) permanece responsável pelas ações realizadas em seu nome na Plataforma, até o momento do envio da resposta pelo OneCode.
        3 - Uma vez recebido o email do Usuário comunicando a perda, o extravio, furto e/ou roubo, o OneCode procederá ao imediato bloqueio da conta do Usuário na Plataforma.
        4 - A critério do OneCode será fornecido novo acesso para o Usuário ou deverá ser requerido um novo cadastro por parte do Usuário.

1 - O Usuário poderá ter acesso a Plataforma do OneCode por meio de pacotes de uso, referente aos Planos presentes no endereço eletrônico https://www.onecode.com.br

2 - Pela prestação de serviços, objeto deste Termo, pelo OneCode, o Usuário pagará a importância especificada no endereço eletrônico https://www.onecode.com.br, conforme o plano contratado.
        1 - O pagamento será realizado por meio da plataforma Monetizze, sendo o pagamento realizado na própria Plataforma.
        2 - Os Usuários deverão realizar cadastro na plataforma Monetizze para poder efetuar o pagamento de todos os valores devidos, quando optar por essa forma de pagamento.
        3 - O pagamento do valor descrito na Subcláusula 11.1 deverá ser pago em até 5 (cinco) dias contados do último dia do período de 5 (cinco) dias de teste grátis ou do cadastro e no mesmo dia dos meses subsequentes, devendo pagar o plano para ter acesso ao OneCode.
        4 - O plano será disponibilizado para utilização após o OneCode receber a confirmação do pagamento.
                1 - O prazo para confirmação de pagamentos realizados por meio de boleto bancário será de 3 (três) dias úteis e quando realizado via cartão de crédito a cobrança será realizada automaticamente na periodicidade do plano escolhido.
                2 - O Usuário receberá em seu email, de acordo com a periodicidade do plano escolhido, o boleto bancário para realizar o pagamento da mensalidade do plano contratado.

3 - Em caso de atraso ou não pagamento por parte do Usuário, o OneCode poderá suspender imediatamente o acesso à Plataforma até que o pagamento seja devidamente realizado e comprovado.

4 - Caso ocorra divergência na operação e/ou pagamento não realizado, o acesso à Plataforma será bloqueada até efetiva regularização.

5 - O OneCode disponibiliza um período de 5 (cinco) dias como teste, que será utilizado pelo Usuário de forma gratuita.
        1 - Após decorrido o período mencionado na Subcláusula anterior, o Usuário deverá contratar algum dos planos mencionados na Subcláusula 11.1, ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.

1 - Em caso de inadimplemento do Termo de Uso por qualquer uma das Partes, caso a mora não seja purgada em 7 (sete) dias, contados de notificação específica, caberá ao OneCode, sem prejuízo da cobrança de indenização por perdas e danos, optar pela rescisão do Termo de Uso ou pelo cumprimento forçado da obrigação inadimplida ou suspender o acesso do Usuário à Plataforma, até o adimplemento da obrigação.

2 - Em caso de rescisão, o Usuário deverá solicitar o cancelamento da sua adesão pelo e-mail contato@onecode.com.br

3 - O não acesso do Usuário na Plataforma, sem a comunicação formal ou o devido cancelamento, não permite ao Usuário solicitar a reposição do pagamento realizado pelos dias não utilizados.
        1 - A rescisão deste Termo de Uso implicará no pagamento referente da mensalidade do mês cancelado, se passada a data de lançamento do próximo pagamento.
        2 - Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso a Plataforma e as cobranças serão imediatamente encerrados.

1 - Os Usuários poderão utilizar a Plataforma a qualquer momento.

2 - Todo Usuário utiliza a Plataforma por sua própria conta e risco.

1 - Todos os Usuários declaram reconhecer o direito à propriedade intelectual do Sistema e da Plataforma, não tendo o direito de copiar da Plataforma, a marca, bem como os procedimentos aos quais terão acesso ao operar a Plataforma.

1 - O presente Termo poderá ser revisto, modificado e/ou aditado pelo OneCode a qualquer tempo e a critério desta, independentemente de comunicação prévia aos Usuários ou consentimento deles. As alterações entrarão em vigor no primeiro dia imediatamente posterior à publicação delas na Plataforma.

2 - O OneCode publicará, em sua Plataforma, um aviso pelo período de 5 (cinco) dias sobre qualquer alteração no Termo. Assim, após esse período, presumir-se-á ciência de todos os Usuários que continuarem a fazerem uso dos Serviços Online.

3 - A cada vez que utilizar a Plataforma e/ou operar o sistema, os Usuários declaram eletronicamente ter pleno conhecimento do presente Termo, além de concordar integralmente com o seu teor.

1 - Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição deste Termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

2 - O Termo e a relação entre as Partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

3 - As Partes elegem o Foro da Comarca de Brasília/DF como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes deste Termo e que venham a envolver as Partes em relação ao uso da Plataforma. A expressa, irrestrita e integral aceitação dos termos de uso acima descritos é caracterizada pela aceitação eletrônica.